Licença de software: como funciona e quais são os tipos existentes

Softwares são produtos vendidos ou alugados como serviços digitais. A sua aquisição é bem diferente do que estamos acostumados a fazer com produtos físicos. Independentemente do modelo que você usa no celular ou no computador, todos são protegidos por uma licença de uso. Mas você conhece os tipos de licença de software existentes?

Como grande parte do nosso trabalho depende da tecnologia, é importante conhecer esses termos de utilização. Neste post, vamos explicar em detalhes o que é uma licença para uso de aplicações, como ela funciona, os tipos mais comuns e a duração de validade delas. Então, continue lendo e tire todas as suas dúvidas a respeito!

O que é e como funciona uma licença de software?

O licenciamento de software funciona como um tipo de contrato estabelecido entre o fabricante (desenvolvedor) e a pessoa ou empresa que o usará. Nele, podem existir restrições para downloads, instalações, manutenções, alterações (mudanças no código-fonte), uso de certas funcionalidades e distribuição.

O objetivo da licença é proteger o proprietário com direitos autorais (copyright). Mas também garantir ao usuário que todas as funcionalidades e serviços estejam sempre disponíveis e de acordo com o que foi contratado. Além  disso, esse mecanismo de regulação entre fornecedor e usuário deve mencionar os níveis de segurança e integridade exigidos.

Quais são os principais tipos de licença para softwares?

Existem diversos tipos de licença para uso de softwares. Então, nos concentramos nos principais e mais comumente utilizados no mundo. Confira!

Licença para aquisição perpétua

Esse é um dos tipos mais tradicionais de licença de uso para softwares. Atualmente, ele é mais utilizado na distribuição de aplicativos de celulares. Quem recebe esse modelo de licenciamento ganha direito de uso vitalício do produto. Isso pode ser bom, mas limita o usuário em processos de atualizações e manutenções, o que pode torná-lo ineficiente no futuro.

Outra forma em que essa licença é utilizada é quando uma empresa ou pessoa física encomenda a fabricação de um modelo de software exclusivo para atender necessidades mais específicas. Nesse caso, o comprador se torna proprietário e pode ganhar acesso total ao código-fonte para atualizações futuras, além de uma ampla liberação para o uso e distribuição.

Licença para uso temporário

Nesse tipo de licença, o usuário ganha uma permissão bem limitada para usar o software. Só é autorizada a sua instalação em apenas um ou alguns computadores e por um tempo previamente acordado. Essa licença inclui atualizações por parte do desenvolvedor, mas os custos com manutenções são de responsabilidade do usuário.

Ela é muito comum quando a empresa precisa de uma solução para um problema não recorrente. Então, ao encontrar um software que cumpra o objetivo, a empresa contrata os serviços pelo tempo que julga necessário, sendo aplicado em uma máquina específica.

Licença para software livre

Nessa modalidade de licenciamento, a pessoa física ou jurídica ganha uma permissão ampla de downloads, instalações, estudo do código-fonte, modificações das funcionalidades e distribuições. Ou seja, o usuário tem total liberdade para adaptar o software às necessidades pessoais ou do negócio. Porém, isso não significa que ele será gratuito.

Se você quiser um programa realmente livre, precisa de uma garantia legislativa chamada “Copyleft”, que livra o usuário de qualquer restrição atribuída pelos direitos autorais. Mesmo assim, ele não será considerado de domínio público, mantendo certas limitações ligadas ao direito de propriedade intelectual.

Licença Open Source

Os softwares Open Source, também conhecidos como “programas de código aberto”, têm licença de uso, mesmo que isso não envolva valores por suas liberações. Nesse modelo de autorização, a empresa fica isenta dos custos ligados ao desenvolvimento. Entretanto, ela pode ter que arcar com o pagamento de algumas taxas de manutenção, principalmente quando for hospedar a aplicação nos servidores.

A grande vantagem aqui é a liberdade que o usuário ganha para personalizar as funcionalidades de acordo com as suas necessidades, tendo acesso total ao código-fonte. Porém, é bom ficar atento às restrições de uso, que o diferem do software livre.

Licença para aluguel

O modelo de licenciamento para aluguel de softwares também é muito comum entre as empresas. A sigla ASP (Application Service Provider), que significa “Provedor de Serviços de Aplicativos”, é usada para nomear a permissão.

É bem parecido com a licença de uso temporário, mencionada acima. A diferença é que o programa não é hospedado nos servidores e computadores da empresa. Ele fica na nuvem e o usuário paga uma taxa fixa mensal para usar o sistema em sua totalidade (funcionalidades e desempenho).

Licença para SaaS

SaaS é a sigla para “Software as a Service” e significa “software como serviço”, em português. Esse tipo de licença é parecido com o de uso temporário e o de aluguel, mas se diferencia por vários aspectos. O sistema fica hospedado em uma plataforma na nuvem, eliminando a necessidade de downloads e instalações.

A empresa paga uma mensalidade correspondente ao número de usuários ou recursos que vai utilizar no software.  Enquanto o provedor ou empresa desenvolvedora fica responsável por todas as funções de atualização, manutenção, disponibilidade e segurança.

O serviço é contratado por meio de assinatura e o contrato é baseado no SLA (Service Level Agreement), onde ficam especificados todos os direitos e responsabilidades de ambas as partes. Ele é ideal para as empresas que vendem soluções em forma de softwares.

Qual é o tempo médio de validade para as licenças?

Toda licença de software possui uma data de validade, exceto a de uso perpétuo. Nesta, a permissão é anulada sempre que alguém ferir alguma cláusula do contrato, desrespeitando os termos de utilização. Algumas licenças precisam ser renovadas a cada atualização do sistema para que o usuário tenha acesso às novas versões. Já outras possuem renovação automática.

O mais importante aqui é descobrir o tipo de licença utilizado pelo fornecedor do seu software e ficar atento às mudanças realizadas nos termos de uso, além de verificar se está acessando as versões mais atualizadas do sistema.

No setor de TI, há uma grande preocupação com o contrato de prestação de serviços e poucos gestores prestam atenção na licença de software, com os termos de uso, à qual estão sendo submetidos. Você, como profissional da área, tem o dever de mudar isso, conscientizando fornecedores e usuários sobre o assunto.

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