Softwares são produtos vendidos ou alugados como serviços digitais. A sua aquisição é bem diferente do que estamos acostumados a fazer com produtos físicos. Independentemente do modelo que você usa no celular ou no computador, todos são protegidos por uma licença de uso. Mas você conhece os tipos de licença de software existentes?
Como grande parte do nosso trabalho depende da tecnologia, é importante conhecer esses termos de utilização. Neste post, vamos explicar em detalhes o que é uma licença para uso de aplicações, como ela funciona, os tipos mais comuns e a duração de validade delas. Então, continue lendo e tire todas as suas dúvidas a respeito!
O que é e como funciona uma licença de software?
O licenciamento de software funciona como um tipo de contrato estabelecido entre o fabricante (desenvolvedor) e a pessoa ou empresa que o usará. Nele, podem existir restrições para downloads, instalações, manutenções, alterações (mudanças no código-fonte), uso de certas funcionalidades e distribuição.
O objetivo da licença é proteger o proprietário com direitos autorais (copyright). Mas também garantir ao usuário que todas as funcionalidades e serviços estejam sempre disponíveis e de acordo com o que foi contratado. Além disso, esse mecanismo de regulação entre fornecedor e usuário deve mencionar os níveis de segurança e integridade exigidos.
Quais são os principais tipos de licença para softwares?
Existem diversos tipos de licença para uso de softwares. Então, nos concentramos nos principais e mais comumente utilizados no mundo. Confira!
Licença para aquisição perpétua
Esse é um dos tipos mais tradicionais de licença de uso para softwares. Atualmente, ele é mais utilizado na distribuição de aplicativos de celulares. Quem recebe esse modelo de licenciamento ganha direito de uso vitalício do produto. Isso pode ser bom, mas limita o usuário em processos de atualizações e manutenções, o que pode torná-lo ineficiente no futuro.
Outra forma em que essa licença é utilizada é quando uma empresa ou pessoa física encomenda a fabricação de um modelo de software exclusivo para atender necessidades mais específicas. Nesse caso, o comprador se torna proprietário e pode ganhar acesso total ao código-fonte para atualizações futuras, além de uma ampla liberação para o uso e distribuição.
Licença para uso temporário
Nesse tipo de licença, o usuário ganha uma permissão bem limitada para usar o software. Só é autorizada a sua instalação em apenas um ou alguns computadores e por um tempo previamente acordado. Essa licença inclui atualizações por parte do desenvolvedor, mas os custos com manutenções são de responsabilidade do usuário.
Ela é muito comum quando a empresa precisa de uma solução para um problema não recorrente. Então, ao encontrar um software que cumpra o objetivo, a empresa contrata os serviços pelo tempo que julga necessário, sendo aplicado em uma máquina específica.
Licença para software livre
Nessa modalidade de licenciamento, a pessoa física ou jurídica ganha uma permissão ampla de downloads, instalações, estudo do código-fonte, modificações das funcionalidades e distribuições. Ou seja, o usuário tem total liberdade para adaptar o software às necessidades pessoais ou do negócio. Porém, isso não significa que ele será gratuito.
Se você quiser um programa realmente livre, precisa de uma garantia legislativa chamada “Copyleft”, que livra o usuário de qualquer restrição atribuída pelos direitos autorais. Mesmo assim, ele não será considerado de domínio público, mantendo certas limitações ligadas ao direito de propriedade intelectual.
Licença Open Source
Os softwares Open Source, também conhecidos como “programas de código aberto”, têm licença de uso, mesmo que isso não envolva valores por suas liberações. Nesse modelo de autorização, a empresa fica isenta dos custos ligados ao desenvolvimento. Entretanto, ela pode ter que arcar com o pagamento de algumas taxas de manutenção, principalmente quando for hospedar a aplicação nos servidores.
A grande vantagem aqui é a liberdade que o usuário ganha para personalizar as funcionalidades de acordo com as suas necessidades, tendo acesso total ao código-fonte. Porém, é bom ficar atento às restrições de uso, que o diferem do software livre.
Licença para aluguel
O modelo de licenciamento para aluguel de softwares também é muito comum entre as empresas. A sigla ASP (Application Service Provider), que significa “Provedor de Serviços de Aplicativos”, é usada para nomear a permissão.
É bem parecido com a licença de uso temporário, mencionada acima. A diferença é que o programa não é hospedado nos servidores e computadores da empresa. Ele fica na nuvem e o usuário paga uma taxa fixa mensal para usar o sistema em sua totalidade (funcionalidades e desempenho).
Licença para SaaS
SaaS é a sigla para “Software as a Service” e significa “software como serviço”, em português. Esse tipo de licença é parecido com o de uso temporário e o de aluguel, mas se diferencia por vários aspectos. O sistema fica hospedado em uma plataforma na nuvem, eliminando a necessidade de downloads e instalações.
A empresa paga uma mensalidade correspondente ao número de usuários ou recursos que vai utilizar no software. Enquanto o provedor ou empresa desenvolvedora fica responsável por todas as funções de atualização, manutenção, disponibilidade e segurança.
O serviço é contratado por meio de assinatura e o contrato é baseado no SLA (Service Level Agreement), onde ficam especificados todos os direitos e responsabilidades de ambas as partes. Ele é ideal para as empresas que vendem soluções em forma de softwares.
Qual é o tempo médio de validade para as licenças?
Toda licença de software possui uma data de validade, exceto a de uso perpétuo. Nesta, a permissão é anulada sempre que alguém ferir alguma cláusula do contrato, desrespeitando os termos de utilização. Algumas licenças precisam ser renovadas a cada atualização do sistema para que o usuário tenha acesso às novas versões. Já outras possuem renovação automática.
O mais importante aqui é descobrir o tipo de licença utilizado pelo fornecedor do seu software e ficar atento às mudanças realizadas nos termos de uso, além de verificar se está acessando as versões mais atualizadas do sistema.
No setor de TI, há uma grande preocupação com o contrato de prestação de serviços e poucos gestores prestam atenção na licença de software, com os termos de uso, à qual estão sendo submetidos. Você, como profissional da área, tem o dever de mudar isso, conscientizando fornecedores e usuários sobre o assunto.
Termos de uso
A comercialização do software pertence apenas ao proprietário ou distribuidor autorizado. A aquisição do programa não concede necessariamente aos usuários o direito de uso extensivo da obra, pois o uso do produto estará vinculado aos termos da licença.
O entendimento legal é que uma licença de software possui limitações em sua validade técnica, ou seja, refere-se ao tempo de vida da versão no momento de seu lançamento. Você pode ter atualizado o aplicativo em seu telefone ou computador e ter sido solicitado a alterar os termos de uso.
Após atualizar o software, a licença anterior não será mais válida. Como a relação de compra é final, isso não mudará seu uso atual. Portanto, mesmo que a empresa não ofereça mais suporte a uma versão específica por alguns anos após a descontinuação, você ainda pode continuar a se beneficiar do software usado legalmente.
Licenciamento das cópias do software
O licenciamento pode trazer estabilidade às operações da sua empresa. Produtos ilegais podem ser interrompidos a qualquer momento, causando problemas de desempenho. Além disso, o software licenciado é seguro e passa por certificações, auditorias e testes de segurança suficientes para garantir sua eficiência.
Para produtos de código aberto, eles fornecem transparência para que usuários e desenvolvedores possam investigar suas operações para estabelecer auditorias orgânicas. No entanto, livrar-se de problemas operacionais não é a única razão para licenciar seu pacote de software ou investir em soluções de código aberto.
Evitar a confusão gerada por multas é suficiente para justificar a licença. Após o cadastramento do sistema, os custos de manutenção serão reduzidos, não havendo mais a preocupação de que as inspeções passem a fazer parte do dia a dia da empresa.
Qual a licença mais apropriada para seus negócios?
Quantos usuários corporativos precisam desse software todos os dias? Você deve responder a esta pergunta com segurança antes de comprar uma licença. Todos os membros da organização usam software básico, como o pacote Office, e apenas os gerentes, em várias áreas da empresa, podem precisar de um sistema de Business Intelligence.
Desta forma, defina quem precisa de acesso aos recursos para estimar qual tipo de licença é o mais barato para a sua organização. A diferença em algumas licenças é o número de recursos que os usuários podem acessar. Isso é especialmente comum para software executado na nuvem. Estabeleça os recursos necessários para determinar qual versão do software sua empresa comprará.
Tem alguma informação a acrescentar? Compartilhe a sua experiência nos comentários!
Marcos Pelaez
junho 13, 2019Belo post, Parabéns! Mas gostaria de saber como implementar essas licenças para venda? Tem algum site que ensina isso?
Grato. Marcos Pelaez.
Redação EVEO
junho 14, 2019Olá Marcos, tudo bem?
Isso pode variar bastante dependendo do tipo de licença desejada.
Por exemplo para ambiente web, como licenças Microsoft, banco de dados, painel de controle, etc., geralmente os próprios data centers e provedores de nuvem já comercializam as licenças por um valor a mais na mensalidade.
Como são diversos tipos de licenças diferentes, o modelo de comercialização também varia muito.
Abraços,
Equipe EVEO
Juca
julho 5, 2020É o que eu queria saber também….
Redação EVEO
julho 6, 2020Olá, Juca!
Como dito na resposta para o Marcos, isso pode variar bastante dependendo do tipo de licença desejada. Dá uma olhadinha no que explicamos no comentário dele e caso tenha alguma outra dúvida não hesite em perguntar. 🙂
Um abraço!
Equipe EVEO.
Nicolau
agosto 8, 2019Bom dia gostaria de saber sobre a licença na modalidade locação em que você instala no servidor do cliente.
Thainara Nascimento
agosto 8, 2019Olá Nicolau, tudo bem?
Nossa equipe já te enviou um e-mail para melhor compreensão da sua dúvida.
Abraços,
Equipe EVEO
Leandro
janeiro 26, 2021Bom dia gostaria de saber sobre a licença na modalidade locação em que você instala no servidor do cliente. Se em caso de recisão como que fica o acesso as nossas informações arquivadas!
Redação EVEO
janeiro 26, 2021Olá, Leandro. É fundamental que essa questão sobre os dados esteja muito bem esclarecida no contrato de serviços, sobretudo com alinhamento na LGPD. Normalmente, o acordo é para exclusão completa do conteúdo após encerramento de contrato, portanto, como cliente, você deve realizar seu backup com frequência e, como contratada, eliminar os registros é o procedimento ético a ser realizado. Um bom acordo em fechamento de negócio garantirá transparência no tratamento dos dados tanto durante a vigência do contrato, como após seu encerramento. Espero que tenhamos ajudado.
Carla Cristina Canestraro
agosto 19, 2019Bom dia!
Gostaria de uma ajuda, instalo meu sistema no cliente, mas preciso me isentar se a impressora, ou skype ou outro software (que não é de responsabilidade minha) pare de funcionar. Ou por exemplo, instalamos um sistema de gestão no cliente, mas a impressora fiscal dele é muito antiga e não tem mais drives e pára de funcionar, como me isentar disso?
att,
Carla
Thainara Nascimento
agosto 19, 2019Olá! Muito legal sua pergunta, Carla. Com certeza é a dúvida de muitas empresas de software. Ainda que não seja a nossa especialidade, por não atuarmos com SaaS, sugerimos que discrimine nos termos de uso de seu software toda a extensão de seu funcionamento e suporte, inclusive, com requisitos mínimos sugeridos de operação. Estabeleça parâmetros específicos para correto funcionamento, ao qual você poderá estender seu suporte, sem que lhe onere negativamente no caso de uma necessidade de atendimento futuro. Esperamos ter ajudado! 😉
Francisco
janeiro 17, 2020Olá,
Trabalho em um Órgão Público e estamos necessitando adquirir um software que realiza análise/diagnóstico de peças de equipamento de engenharia. Neste caso, a contratação será de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE ou AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE SOFTWARE, ou seja, estou na dúvida se monto o processo como se fosse MATERIAL ou SERVIÇO?
Thainara Nascimento
janeiro 17, 2020Olá, Francisco. Muito interessante sua dúvida.
O que determina a modalidade com a qual você deve licenciar o software contratado é a vigência de seu consumo, ou seja, você pode adquirir desde uma licença para quantidade de execuções (em esquema de créditos), uma licença de uso recorrente sob demanda (como em um serviço mensal) ou mesmo uma compra de licença com renovação anual ou vitalícia, além da opção do contrato de suporte.
Em resumo, não é o tipo de software que determina o modelo e sim sua necessidade de uso, em acordo com sua expectativa de uso.
Solucionamos sua dúvida? 🙂
Um abraço,
BRENO BRUM VENTURA
março 25, 2020Sugestão de empresas que trabalham com vendas de licenças para revenda.
Thainara Nascimento
março 25, 2020Olá Breno, tudo bem?
A SoftwareOne e Ingram são duas empresas parceiras que trabalham com a venda de licenças para revenda.
Espero que tenha ajudado!
Um abraço,
Equipe EVEO.
Valter Stavarengo
julho 12, 2020Olá, minhas felicitações pela publicação, bastante instrutiva.
Tenho um caso em que adquiri um software por volta de 1996.
Na época comprei uma cópia e no contrato de aquisição previa que eu pagando mensalmente um determinado valor eu teria direito as atualizações enquanto mantivesse em vigor o contrato de prestação de serviços.
O fato é que eu o mantenho até hoje, porém, de um tempo para cá a fornecedora se nega a altear o número de licenças (que desejo aumentar), direito que está previsto no contrato de aquisição.
O argumento para a negativa é que não trabalham mais com a modalidade “venda da cópia” mas sim apenas com locação de uso, e que por isto só aumentarão as licenças se eu abrir mão do direito de propriedade vitalício que adquiri lá em em 1996.
Penso que é injusto, pois se querem mudar o contrato tem que me devolver o dinheiro que paguei pela cópia.
Vocês teriam alguma informação, site, publicações, literatura que pudesse me orientar neste sentido.
Ou vocês mesmo prestam serviço no sentido de solucionar este conflito?
Redação EVEO
julho 13, 2020Olá, Valter. Obrigado pela mensagem. Sua questão está mais relacionada a questões administrativas do que técnicas. É importante analisar primeiramente se o seu contrato prevê em alguma cláusula mudanças de modelo de operação, como é o caso, e qual seria sua condição de adesão (automática em renovação, se há necessidade de aditivo prévio, etc.). Não havendo nenhum tipo de previsibilidade dentro do ocorrido, você precisará chegar a um novo acordo contratual com seu fornecedor ou, diante de uma impossibilidade nesse sentido, buscar um apoio legal. Podemos recomendar a assessoria jurídica especialista em direito digital da Assis e Mendes Advogados Associados (https://assisemendes.com.br/) para esse fim. Espero que tenhamos ajudado. Abraço!
Diego Caiena
setembro 21, 2020Olá queria saber se existe algum tipo de licença aonde o comprador encomende um software para alugar ele, vou dar um exemplo:
Vou alugar um software sobre encomenda pra uma empresa que precisa utilizar recursos muito específicos, existe algum tipo de licenciamento que permita essa flexibilidade ?
Redação EVEO
setembro 21, 2020Boa tarde, Diego.
Você precisa desenvolver sua aplicação já com o conceito de software como serviço, ou seja, todos os procedimentos necessários estarão relacionados ao seu próprio trabalho de produção. Dessa forma, você terá um software que poderá ter níveis de permissões de acesso, de acordo com o plano selecionado em sua contratação. Há bastante conteúdo disponível na Internet relacionado a desenvolvimento de software nessa modalidade e acreditamos que sua equipe não terá dificuldades em adequar o modelo de negócio ao desejado.
Caso possamos ajudar com mais alguma orientação, conte conosco.
Abraços,
Equipe EVEO
EDYFRAN DE MEDEIROS FERNANDES
outubro 21, 2020Bom dia, gostaria de parabenizar a equipe pelo belissímo post. Tenho uma dúvida, estou para desenvolver um site para uma loja de roupas e estou na dúvida qual licença devo oferecer?
Redação EVEO
outubro 21, 2020Edyfran, muito obrigado pelo seu feedback! 😀
Quanto a sua dúvida, você poderia explicar mais detalhes? Assim conseguimos entender a relação da sua dúvida e responderemos da melhor forma.
Ficamos no aguardo!
Um abraço,
Equipe EVEO.
Gabriel Nogueira
novembro 23, 2020Eveo, Excelente artigo,
Minha dúvida é a seguinte, vou abrir um pequeno negocio, porém quando estamos começando precisamos economizar o máximo possível, queria saber se por acaso eu instalar um sistema desatualizado nos meus PCs posso sofrer alguma penalização.
Exemplo : Se eu instalar o Windows 7, preciso pagar a licença dele pois já um é software desatualizado e ultrapassado em consequência do Windows 10. (Supondo que a Microsoft não libera mais licença para Windows 7)
Redação EVEO
novembro 23, 2020Ótima pergunta, Gabriel! Utilizar sistemas operacionais descontinuados pode representar, na verdade, ao invés de uma economia, um grande prejuízo. Trata-se de uma plataforma de operação que não receberá mais nenhum tipo de melhoria em termos de segurança e com todo um legado de vulnerabilidades conhecidas, que poderão ser exploradas por usuários mal intencionados. Compreendemos que o investimento em licenciamento pode ser representativo, mas ele garante que você estará com os dados de sua empresa em um alto nível de segurança. Nossas recomendações seriam para a implantação de sistema operacional open source (Linux, por exemplo) ou utilização de servidores em nuvem, em que você conseguirá o licenciamento como um serviço mensal, o que reduz bastante o investimento. Para o segundo caso, é só falar com um de nossos consultores online através do chat que fica aqui no Blog. Espero que tenhamos ajudado!
Francisco Dodo
fevereiro 9, 2021Boa tarde companheiros,
Meu serviço adquiriu no ano passado , 2020, um dispositivo de controle biométrico. No entanto, o prazo de validade da licença foi apenas de 3 meses.
Quando solicitados para que a empresa que instalou a renove, fazem ouvido de mercador. Como a necessidade é nossa, precisamos renovar a licença. Como obter? Ao obter será possível a de renovação automática? O que será necessário?
Redação EVEO
fevereiro 10, 2021Olá, Francisco.
Cada licenciamento seguirá regras exclusivamente impostas pelo seu próprio fornecedor, não havendo um padrão de mercado que possamos usar como balizador para as modalidades possíveis. Realmente, não há outro procedimento nesse caso que não seja ou conversar com o fornecedor da licença e buscar um acordo, ou buscar um novo fornecedor, que tenha regras de licenciamento mais aderentes ao seu modelo de trabalho.
Esperamos ter ajudado!
Um abraço,
Equipe EVEO.
Paulo Henrique
março 6, 2021Excelente artigo! Esclareceu muitas dúvidas, entretanto tenho algumas que se puderem responder, ficarei muito grato.
1) As licenças de softwares como MIT, Apache, GNU entre outras, presente em diversos projetos e códigos de repositórios como o GitHub tem alguma validade jurídica ?
2) Eu pretendo disponibilizar todo o meu software de forma gratuita, mas não quero que seja modificado, distribuído e nem me responsabilizo pelo seu uso, análise e processamento de dados que ele realiza. Qual licença é mais adequada para esse contexto?
Redação EVEO
março 8, 2021Olá Paulo, agradecemos pelo seu feedback! É muito importante saber que o nosso conteúdo está sendo relevante para os nossos leitores.
Quanto às suas dúvidas…
1. A questão jurídica não é exatamente a nossa especialidade, portanto, recomendamos que veja o artigo elaborado pelo JUS em: https://jus.com.br/artigos/4632/aplicabilidade-do-contrato-de-licenca-gpl-em-face-do-ordenamento-juridico-brasileiro. O foco é exatamente GPL e deve ajudar bastante na sua compreensão do assunto.
2. Sempre recomendamos a elaboração de termos de uso próprios, para que assim você tenha a garantia de execução dentro dos termos que você considera o justo. Uma assinatura digital, com um contrato base incluindo os termos de uso, é suficiente para que você tenha essa segurança jurídica.
Esclarecemos suas dúvidas?
Abraços,
Equipe EVEO.
Diogo Ferreira Alves Gomes
março 11, 2021Gostaria de saber como funciona a questão contábil e de armazenagem.
Eu tenho uma licença perpétua a qual eu comprei do fornecedor, mas sou um revendedor e vou locar isso para um cliente meu, essa licença, durante 5 anos, depois de 5 anos o cliente não tem mais interesse em permanecer e eu faço o retorno dessa licença. Gostaria de saber como funciona, eu faço um imobilizado e depois faço um comodato, se for imobilizar tem depreciação, enfim… essa parte mais contábil que gostaria de saber.
Redação EVEO
março 11, 2021Olá, Diogo. Tudo bem?
Como nós somos uma empresa de tecnologia, não conseguimos lhe ajudar com a sua dúvida referente a área contábil. O ideal seria você verificar com o contador de sua empresa, ele é a pessoa mais apta a te auxiliar.
Abraços,
Equipe EVEO.
Fernanda
abril 8, 2021Olá bom dia! Antes de mais nada, meus parabéns pelo post!
Tenho uma dúvida. Adquiri uma licença de uso de um sistema em 1999, depois atualizei ela em 2006, e de lá pra cá venho usando de maneira que me atende. Porém, precisei formatar o meu computador e o sistema pede uma chave de acesso. Liguei para a empresa e eles não fornecem mais suporte para a minha versão, pois falam que já se passaram mais 10 anos, e querem me cobrar para atualizar.
É justo? Paguei por uma licença e não consigo mais utilizar!
Obrigada!
Redação EVEO
abril 8, 2021Olá, Fernanda. Obrigado pela pergunta.
Com certeza essa é a dúvida de muitos usuários. Existem licenças que são vitalícias com cobertura de atualização e licenças atreladas exclusivamente à versão originalmente adquirida. É fundamental nesse momento que você consulte seu contrato de compra e veja a qual das modalidades você está adequado, para poder ou cobrar pela atualização que é item adquirido, ou realmente se sujeitar à compra da nova versão, caso seja considerada encerrada a prestação do serviço com a descontinuidade do software originalmente contratado. Espero que tenhamos ajudado e boa sorte na sequência de sua operação.
Abraços,
Equipe EVEO.
Carlos Ramos
maio 9, 2021Olá bom dia ! Gostaria de saber mais informações sobre aplicativos de serviços gerais ( quero criar ) e qual seria oeljor tipo de licenças ?
Redação EVEO
maio 10, 2021Obrigado pelo contato, Carlos.
No momento, a recomendação que podemos fazer é que faça o desenvolvimento de seu software já em um modelo de SaaS, com pagamento como serviço, e não em venda de licenciamento. É a melhor maneira de conseguir um melhor ROI (retorno sobre o investimento), pois você terá um volume escalar de clientes pagando uma mensalidade e precisará escalar seu ambiente sob demanda, ou seja, investindo novamente em infraestrutura somente se tiver um volume de clientes que o justifique. Entre outros benefícios que podemos destacar com o modelo de SaaS, temos a fidelização do contratante, que poderá gerar indicações, e a criação de níveis de serviço, que podem trazer um ganho maior, de acordo com features adicionais liberadas. Enfim, tudo acaba dependendo muito de seu público alvo, mas fica a nossa sugestão. 🙂
Abraço e bons negócios!
Equipe EVEO.
Belmiro M. Kunga
maio 22, 2021Gostei do vídeo, tenho uma duvida. tendo em conta que sou um dev gostaria de comercializar o meu software. como gerar o código de licença para cada cliente, eu desenvolvo em php e C#
Redação EVEO
maio 24, 2021Olá, Belmiro. Agradecemos o seu comentário!
Conforme respondemos o Diego em outro comentário, o desenvolvimento da sua aplicação deverá ser feito com o conceito de software como serviço, ou seja, todos os procedimentos necessários estarão relacionados ao seu próprio trabalho de produção. Sendo assim, você terá um software que permitirá ter níveis de permissões de acesso, de acordo o plano selecionado na sua contratação. Existem diversos conteúdos disponíveis na internet que falam sobre o desenvolvimento de software nessa modalidade.
Esperamos tê-lo ajudado!
Abraços,
Equipe EVEO
Jose Luis
junho 27, 2021Tenho uma dúvida e gostaria de esclarecimentos, caso seja possível.
No caso de uma aplicação ser gerada através de uma ferramente proprietária e paga, porém a aplicação gerada pela ferramenta, pelos termos de uso da própria ferramenta, ser de propriedade intelectual do seu desenvolvedor e não da empresa proprietária da ferramenta, seria legal licenciar essa aplicação sob uma licença pública, como por exemplo uma GNU GPL ou outra qualquer?
Caso negativo, qual seria as possíveis formas de licenciar essa aplicação para que ela chegasse o mais próximo possível dos termos da GNU GPL?
Obrigado.
Redação EVEO
julho 1, 2021É uma questão bastante ampla, Jose. É muito provável que a ferramenta proprietária tenha essa situação, de softwares por ela originados, prevista em seus termos de uso, uma vez que ela viabiliza tal possibilidade. O ideal é verificar tais termos ANTES de tornar público qualquer resultado gerado por essa ferramenta, evitando assim problemas legais. Como pontuamos inicialmente, é um assunto muito amplo, que abre uma série de precedentes, então o melhor é seguir por um caminho que não o leve a ter que defender, legalmente, suas ações. Quem sabe, uma conversa prévia com o proprietário do software, também não seja um caminho viável e você possa assim seguir tranquilamente já com um respaldo, não é mesmo?
Espero que tenhamos ajudado a tomar a melhor decisão.
Abraço e boa sorte em seu projeto!
Equipe EVEO.
davi de jesus nascimento
agosto 23, 2021bom dia, ótimo post, parabéns!
Vocês teriam algum modelo de documento para formalizar a liberação de licenças para compartilhar?
Redação EVEO
agosto 24, 2021Olá, Davi. Agrademos pelo seu elogio!
A EVEO atua exclusivamente com a camada de infraestrutura como serviço, ou seja, não temos expertise em modelos de licenciamento de software. Recomendamos que dê uma olhada em sites especializados, tais como https://juristas.com.br/2020/03/07/software-termo-de-licenca/, em que há alguns padrões que você pode seguir para a elaboração de seu documento.
Esperamos ter ajudado e agradecemos pela participação.
Abraços,
Equipe EVEO.
MAria Paula
setembro 19, 2021Boa tarde,
muito bom este post, embora eu não seja da área achei a abordagem/ linguagem bem interessante. Tenho um duvida bem pontual. Tenho um filho desenhista que mora atualmente na França, pergunto: Se eu adquirir uma licença do programa 3D max no brasil ele poderá utilizar na França?
Obrigada
Maria Paula
Redação EVEO
setembro 20, 2021Bom dia, Maria.
Muito interessante sua dúvida. Geralmente, o licenciamento é universal, ou seja, é criado já prevendo a mobilidade. Existem impostos sobre importação de serviços (veja nosso post sobre o assunto em Tributação para uso de cloud no exterior), os quais se aplicam também para licenciamento, mas, como você realizará a compra dentro do país, não terá problemas nesse sentido e poderá levar o software já licenciado para qualquer lugar. Sucesso para o seu filho! 🙂
Equipe EVEO.
Douglas Souza
novembro 23, 2021Boa tarde. Td bem? Gostei muito do posto, bastante esclarecedor. Mas, tenho uma dúvida sobre sistemas menos complexos como alguns feitos em VBA Excel. Tenho usado essa ferramenta pra alguns clientes. Sei que a licença que eles devem possuir é da própria Microsoft pelo uso do Excel. Mas, existe algum tipo de proteção (tipo a licença) pra esse tipo de sistema?
Redação EVEO
novembro 23, 2021Obrigado pela participação, Douglas. Sistemas menos complexos terão, consequentemente, um nível inferior de restrição e controle de uso, principalmente por operarem diretamente no computador cliente. Ainda que criptografar o arquivo com senha represente um princípio de controle de uso, sabemos seriam diversas as formas possíveis de se propagar o conteúdo. Convém, no entanto, buscar uma conversa com o INPI (registro de marcas e patentes), para saber se há alguma variação possível que possa se enquadrar em seu cenário. Boa sorte!
antonio neto
fevereiro 2, 2022Quais licenças são de uso para software em nuvem?
Redação EVEO
fevereiro 3, 2022Olá, Antonio! Como vai?
Para contextualizarmos melhor a sua dúvida, precisamos saber mais informações sobre o cenário pelo qual você está se referindo.
Abraços,
Equipe EVEO.